• Regime de comunhão parcial de bens;
• Regime de comunhão universal de bens;
• Regime de separação convencional de bens;
• Regime de separação obrigatória de bens;
• Regime de participação final dos aquestos.

• Meação x herança;
• Herdeiro pré e pós morto;
• Princípio de Saisine;
• Espólio;
• Herdeiros necessários;
• Herdeiros legítimos;
• Herdeiros testamentários;
• Herdeiros legatários;
• Classe, grau e linha sucessória;
• Herança legítima e herança disponível.

• Ordem de vocação hereditária;
• Direito de herança dos descendentes;
• Direito de herança dos ascendentes;
• Direito de herança do cônjuge;
• Direito de herança do companheiro;
• Direito de herança dos colaterais;
• Herança jacente e herança vacante.
• Concorrência do cônjuge/companheiro sobrevivente com os descendentes;
• Concorrência do cônjuge/companheiro sobrevivente com os ascendentes;
• Direito de representação;
• Comoriência;
• Direito real de habitação.

• Aceitação da herança
• Renúncia da herança;
• Cessão da herança;

Módulo 5 – Herdeiros impedidos de herdar

• Competência territorial;
• Arrolamento sumário;
• Arrolamento comum;
• Inventário judicial;

• Inventário cumulativo/conjunto;
• Inventário negativo;
• Habilitação de crédito contra o espólio;
• Ação de exigir contas contra o inventariante;
• Ação de arbitramento de aluguel;
• Ação de Alvará Judicial;
• Sobrepartilha;

• Competência;
• Prazo de abertura;
• Requisitos.

• Base de cálculo;
• Avaliação dos bens;
• Meios de impugnação administrativo e judicial;

• Conceito;

• Quem deve levar bens à colação;
• Momento de ser realizada;
• Apuração do valor dos bens colacionados;
• Cálculo da parte disponível e da parte legítima;
• Reduções;
• Procedimento.

• Conceito;
• Aspectos jurídicos e processuais da ação de sonegados;